CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?

Por Juliana Teles

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

TJDFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução

O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

A decisão é da Terceira Turma.

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe

Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.

Tribunal discute prescrição em pedido de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais

A afetação do recurso se deu em razão da multiplicidade de processos sobre o mesmo tema e da relevância das questões envolvidas